Política de KYC e AML do Pagol

O Pagol aplica processos de identificação e prevenção à lavagem de dinheiro para verificar a identidade de cada titular de conta, prevenir fraudes e combater crimes financeiros na plataforma. Essas práticas sustentam um conjunto de garantias para o usuário:

• Jogo justo entre todos os participantes;
• Segurança do usuário em cada transação realizada;
• Transparência nos processos de verificação e movimentação financeira;
• Cumprimento integral dos requisitos regulatórios aplicáveis no Brasil.

Todo novo usuário deve concluir a verificação de identidade antes de realizar saques ou acessar determinados recursos da plataforma, por meio do envio de documentos solicitados durante o cadastro. Entre as categorias de documentos que podem ser requisitadas, estão:

• Documento de identidade oficial com foto, emitido por órgão governamental;
• Comprovante de endereço atualizado, emitido nos últimos meses;
• Confirmação de titularidade do método de pagamento utilizado para depósitos e saques.

Para prevenir a lavagem de dinheiro e outras atividades ilegais, o Pagol mantém um conjunto de controles internos aplicados de forma contínua. Entre essas medidas, destacam-se:

• Monitoramento de transações e do comportamento de apostas dos usuários;
• Regras automatizadas de detecção de padrões incomuns;
• Diligência reforçada em situações classificadas como de maior risco;
• Revisão de transferências de valores elevados ou fora do padrão habitual;
• Classificação de risco atribuída a cada conta de usuário;
• Verificação de listas de sanções e de pessoas politicamente expostas (PEP);
• Comunicação às autoridades competentes quando exigido pela legislação aplicável.

Determinadas condutas são expressamente vedadas na plataforma, pois comprometem a eficácia das políticas de KYC e AML. Entre as práticas proibidas, incluem-se:

• Criação ou uso de múltiplas contas pelo mesmo titular;
• Apresentação de documentos falsificados ou obtidos de forma irregular;
• Tentativas de lavagem de dinheiro por meio da plataforma;
• Manipulação de sistemas, jogos ou mecanismos de apostas;
• Compartilhamento ou venda de acesso à conta a terceiros;
• Utilização de métodos de pagamento pertencentes a outra pessoa;
• Declaração de informações falsas sobre identidade ou dados pessoais.

O descumprimento das exigências de KYC e AML resulta na aplicação de medidas corretivas pela plataforma. Entre as providências adotadas estão a suspensão temporária ou permanente da conta, o congelamento ou a confiscação de valores vinculados a atividade suspeita, o cancelamento de apostas ou de ganhos obtidos de forma irregular e a comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

O titular da conta deve fornecer dados pessoais precisos e mantê-los atualizados durante todo o período de uso da plataforma. A conclusão do processo de verificação dentro do prazo estabelecido é indispensável para a continuidade do acesso aos serviços. Solicitações de documentos adicionais, enviadas pela equipe de conformidade, devem ser respondidas prontamente. Somente métodos de pagamento de titularidade do próprio usuário podem ser utilizados para depósitos e saques. Qualquer atividade suspeita identificada na conta ou na plataforma deve ser reportada sem demora à equipe de suporte.

O Pagol mantém princípios de jogo justo e transparência para proteger o usuário e preservar um ambiente seguro de apostas. Esses princípios incluem:

• Cumprimento dos padrões de identificação e prevenção à lavagem de dinheiro em todas as operações;
• Confidencialidade e proteção dos dados pessoais do titular da conta;
• Monitoramento de transações para identificação de atividade suspeita;
• Prevenção de manipulação e de comportamentos desleais na plataforma;
• Suporte ao usuário em questões relacionadas à segurança da conta e ao jogo responsável;
• Responsabilidade compartilhada entre plataforma e usuário na manutenção da integridade do ambiente;
• Condições equivalentes de participação para todos os usuários registrados.